Processo 244427/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 14:19
Autuado em 28/03/2016 14:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1898/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1898/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1898/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
Gestor atual ANA ROSA OGLIARI
Gestor das Contas EDSON LUIZ MODENA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 14:29 Devolução do Ofício OCN - 4340/2016 - DP
27/07/2016 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 614399/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2016 Ofício de Contraditório   4340/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1898/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2029/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3525/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 11:20 DP  
05/05/2017 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2017 -
23/03/2017 14:50 GCFAMG  
23/03/2017 10:08 SMPjTC Parecer nº 2598/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Clevelândia. Exercício de 2015. Pela regularidade.
02/09/2016 11:15 COFIM Instrução nº 767/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2016 09:57 DP Certidão Diversa nº 89/2016 -
20/07/2016 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 4340/2016 -
29/03/2016 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2029/2016 -
29/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 3672/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3525/2016 -

Voltar a Consulta